Audiência pública mostra entraves do INCRA

Na semana passada participei de audiência pública que avaliou a ação do INCRA no município de Presidente Figueiredo/Amazonas. O que deveria ser iniciativa semestral dos dirigentes do órgão em mãos do Partido dos Trabalhadores, aconteceu agora no final de oito anos e ainda por convocação do vereador Miguel Leopoldo Bastos (PT). Pela primeira vez, os agricultores e agricultoras foram ouvidos em seus reclamos diários: falta de título e garantia de suas terras, o que impossibilita obterem créditos; casas que não são entregues; ramais intransitáveis; falta de apoio para venda de seus produtos; etc., etc... Uma ladainha infindável de reclamações que não se alteram desde os idos de 1980 quando cheguei a esta região dos rios Urubu e Uatumã.

Inalteráveis desde a ditadura militar, passando pelos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e agora pelos 8 anos do governo Lula. Infelizmente também do governo Lula. Não porque o governo federal não tivesse enviado recursos, mas porque não conseguiu mudar a direção do INCRA no Amazonas, porque não soube transferir aos agricultores a liderança do INCRA. Tudo ficou como antes, sob o comando de funcionários e funcionárias urbanos, como se os agricultores e agricultoras que souberam fundar o PT no interior do Estado, à revelia de todas as forças políticas, fossem incapazes de dirigir o órgão de seu interesse maior.

O esforço dos dirigentes do INCRA no Estado, sempre articulados com as elites políticas, foi o de desunir os agricultores e abafar as vozes que divergem do lobby que detêm o poder do INCRA, mediante promessas, mediante fornecimento de máquinas fora do seu controle, ou ainda, mediante lideranças cooptadas. Encobre-se assim, sempre de novo, uma evidência que já vem de longe: a existência de um lobby urbano que por detrás do cenário tudo comanda.

Em 1987 nos reunimos nos fins de semana em casas de agricultores para formação política. O resultado foi a fundação do Partido dos Trabalhadores, em outubro do mesmo ano. Foi este pequeno grupo, que recebeu Lula em 1989 na sua visita à hidrelétrica de Balbina. Na oportunidade, nenhum político local compareceu, porque ninguém se quis “contaminar” com aquele “chefe dos baderneiros” – como debochavam os donos do poder de então.

Festejamos muito a eleição de Lula Presidente da República. Ainda ficamos mais esperançosos, quando recebemos, dias depois, o pedido do Diretório Nacional solicitando dos filiados e militantes do partido, opiniões sobre a estratégia política a ser adotada com os governos aliados e que indicássemos nomes para os cargos federais no município. As questões foram respondidas com carinho e pessoas do nosso meio foram indicadas para ocuparem os cargos federais aqui, inclusive, o de representante do INCRA.

Veio então a primeira decepção. Nada, simplesmente nada, foi considerado pelo Diretório Estadual do PT. O nome indicado para o representante do INCRA, sequer foi comentado. A respeito do companheiro indicado para representante do IBAMA no município, ouvimos este comentário de membro do Diretório Estadual: “não tem currículo”. Esses dirigentes do partido no Estado que nunca consideraram os agricultores incapazes de criarem e sustentarem o partido, de repente, os consideram ineptos para ocuparem os cargos do governo que construíram. Em lugar deles colocaram íntimos do lobby que comanda o órgão, mas alheios aos objetivos da instituição. O resultado está aí: após 8 anos de governo Lula, estamos diante das mesmas e velhas reclamações que se vem arrastando desde a ditadura militar.

Os dirigentes do INCRA no Estado não tem uma proposta de agricultura e nem modelo de Reforma Agrária. Para o lobby de funcionários que comanda o INCRA no Estado, tanto faz um agronegócio, com seus agrotóxicos, como uma agroecologia. Assuntos que nos tem preocupado e vem sendo discutidos há anos por nós agricultores filiados e militantes do PT no município. Tornamo-nos até referencia em agroecologia para escolas agrícolas e instituições afins, como Embrapa, INPA, IPA, Ufam. Realizamos cursos na área, no município e fora dele, atingindo dezenas de comunidades rurais e indígenas no Estado e para além de suas fronteiras.

Discutimos e elaboramos uma proposta modelo de Reforma Agrária, um novo tipo de assentamento, para nossa região que propusemos no primeiro encontro que discutiu o orçamento do governo Lula para 2004-2007, em Manaus/2003. A proposta poderia ter sido testada logo aqui, no assentamento PDS-Morena. Mas os dirigentes do INCRA e do partido no Estado, estão alheios à tais questões, porque são meros burocratas, preocupados em satisfazer o seu próprio interesse e o de seus amigos, freqüentes vezes, de ricos sem necessidade. Assim, por exemplo, aqui próximo da cidade, no Ramal do Cemitério, mais de uma dezena de terrenos nobres, foram doados, recentemente, pelos dirigentes do INCRA para ricos. Nenhum agricultor ou agricultora foi contemplado. Ricos que agora já depredaram a floresta nestes terrenos, abrindo brechas para a ruína da reserva ambiental do Parque Municipal da Cachoeira das Orquídeas e, consequentemente, de preciosos biomas, hoje alvo de importantes estudos de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Além disso, as depredações desse pessoal já atingem as fontes de água que abastecem os formadores do igarapé que corta a cidade e de forma ilegal e clandestina é explorada areia, dentro do parque, destruindo extensa parte de uma campinarana, um precioso campo para pesquisa cientifica.

Para demarcação dos lotes, nenhuma reunião é feita com as comunidades ou entre vizinhos, para dirimir, previamente, eventuais divergências. A concessão de títulos de terra que é prometida para daí a meio ano, vai-se arrastando por dois, três ou até 15 anos. Em conseqüência, o agricultor permanece sem esperança de obter um crédito agrícola e fica um eterno dependente da corrupção política local, em todos os seus problemas.

De resto, parece que os funcionários do INCRA coordenam apenas licitações para demarcação de lotes, ou compra de máquinas para construção e manutenção de estradas, ou outras. Concluídas essas licitações, tem-se a impressão que cessa toda a responsabilidade do órgão e seus funcionários têm tempo até para fazerem uma Faculdade, ou para irem, em veículo oficial, beber cerveja num balneário público. Esta matéria pretende ser apenas início de conversa com os dirigentes do novo período de governo do Partido dos Trabalhadores, ou se quiserem um alerta.

Casa da Cultura do Urubuí/Presidente Figueiredo/AM
20 de novembro de 2010.
Egydio Schwade

Por que os índios incomodam mineradores e latifundiários?

Diamantino/Mato Grosso 8 de janeiro de 1963. Do caminhão que me levaria dentro de uma hora para Utiariti no Noroeste de Mato Grosso, onde iria ser mestre de indígenas, desembarcava o primeiro índio que conheci naquele sertão. Era um jovem do povo Kayabi. Ele chegava da aldeia, fazendo a viagem em sentido contrário ao meu. Durante os três anos seguintes que permaneci naquela região, foi esta a rotina mais comum. Indígenas abdicando de sua identidade. E a cidade era o melhor refúgio para ocultá-la. A afirmação mais freqüente era: "não sou índio! Sou caboclo!" Não me recordo de um só que afirmasse: "estou indo para a aldeia, para maloca. Eu sou índio." O Governo, atrás da política de Rondon falava em "integração à comunidade nacional". E os antropólogos daquele momento difundiam o conceito de "aculturação" do qual nos advertia o Pe. Adalberto Pereira, jesuíta cearense e guru de nós jovens recém-chegados ali: "A aculturação passa pela desintegração." Não existia nenhuma organização indígena no país.

Durante todo o ano de 1963 fui mestre no internato de Utiariti. A igreja também se preocupava em preparar o índio para a "civilização". Doutrinava. Interessava-se por ele, enquanto ainda se cobria de penas e pinturas, muitas vezes, como objeto de propaganda para angariar fundos. Mas quando se vestia a modo "civilizado" o interesse desaparecia. Como provas contavam-se centenas de aldeias fora da Amazônia, abandonadas à sua sorte, sem nenhuma presença da Igreja.

Continuando os nossos estudos em São Leopoldo/RS, Thomaz Lisboa que também trabalhara comigo no Mato Grosso e eu, resolvemos passar a Semana Santa de 1967, com os Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul. Chegamos à primeira aldeia em Nonoai na Quinta-feira Santa chuvosa e fria. Os Kaingang, homens mulheres, jovens e crianças nos acolheram carinhosamente. A chuva escorria forte do telhado dos ranchos muito pobres. E a conversa estava muito animada. Em dado momento um de nós dois fez a seguinte pergunta: "Como está a situação da vossa terra?" Um silêncio sepulcral e incômodo, se seguiu. Subitamente uma senhora quebrou o silencio com esta frase: "Vocês qué mexê de novo em nossa terra? Então é melhó vocês matá índio tudo! Aí acabou sofrimento para nós e vocês tem o que qué!"

O que incomoda hoje mineradores, agro-negociantes e alguns militares formados na Escola das Américas a ponto de agredirem índios e ONGs indigenistas?

Vamos abrir o livro de Darci Ribeiro, "Os Índios e a Civilização" na página 431 onde comenta dados do seu levantamento sobre os povos indígenas brasileiros, feito nos anos 50. Veja o que diz: "A população indígena do Brasil, cujo montante se encontrava em 1957 entre um mínimo de 68.100 e um máximo de 99.700, não alcança, mesmo na hipótese mais otimista, 0,2% da população nacional. Distribuídos pelas diversas regiões do País, os valores médios destas avaliações nos dão um montante provável de 52.550 (61%) para a Amazônia; de 18.125 (21,6%) para o Brasil Central; de 7.700 (9%) para o Brasil Oriental, e de 5.525 (6,5%) para a região Sul". Darci comparava este quadro com o do início do século 20 e concluía: ..."o extermínio no período considerado foi de 73,4%".

Nos anos 60 e 70 o latifúndio e as mineradoras, com incentivo do Governo Militar, lotearam entre si quase todos os territórios indígenas do Amazônia, certos de que o desaparecimento desses povos era uma questão de poucos anos. Veja dados e mapas sobre o assunto, publicados pelo CEDI-Centro Ecumêncio de Documentação e Informação. O ministro Rangel Reis, do Interior, responsável pela política indigenista do país em meados dos anos 70, deu à FUNAI o prazo de 20 anos para concluir a integração de todos os índios brasileiros.

Entretanto, esta perspectiva do desaparecimento inexorável dos índios mudou com a intervenção das ONGs que foram surgindo: OPAN (1969), CIMI (1972), CEDI e CCPY(1974), ANAI/RS e CPI/SP(1976), Grupo Kukuru/AM(1977) e outras. Igrejas, como a Católica e a Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, mudaram a catequese doutrinadora para o anúncio da Boa Nova do direito à Terra, à Autonomia e a sua Cultura. Mas na vanguarda deste mutirão pró-índio não estavam apenas ONGs e igrejas. Muita gente, principalmente jornalistas, trabalhando nas mais diversas empresas da mídia brasileira, de direita e de esquerda, mesmo imprensados entre a Ditadura Militar e os seus patrões, arriscavam diariamente tudo para exercerem um jornalismo que tinha como meta a justiça e a verdade. E, todos juntos, sacudiram a Ditadura muito antes do Movimento Operário do ABC.

Como Coordenador Técnico da Operação Amazônia Nativa-OPAN, no final dos anos 60 e início dos anos 70 e, depois, como Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário-CIMI durante a difícil década de 70, acompanhei os indígenas na sua organização e retomada de sua História de Norte a Sul do país. Animados por igrejas, ONGs, jornalistas, começaram a se visitar, a se reunir em assembléias e se levantaram assumindo a sua identidade étnica, retomando a sua cultura e os territórios perdidos, roubados por governos ou grilados, por latifundiários e mineradores. Povos soterrados nas cinzas de chacinas, de roubos e de preconceitos sofridos, renasceram. Desde aquela viagem aos Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul de 1967 até o inicio dos anos 80, tive oportunidade de visitar o interior de quase todos os estados brasileiros, com a finalidade muito simples de localizar, visitar e animar etnias, muitas soterradas sob cinzas ainda incandescentes. E assisti a alegria do re-despertar de muitos povos por toda a América do Sul. Um espetáculo novo e nunca visto nestas terras, desde 1500.

Em 1978, pelo CIMI, organizei uma nova pesquisa da população indígena brasileira. Os indígenas já se haviam mais do que duplicado sobre os dados de Darci Ribeiro. Eram 220.000. Levantamento recente do CIMI contou 450.000 índios, pertencentes a 849 etnias espalhadas pelo país. E o IBGE contou 750.000 brasileiros que se assumem como indígenas, frustrando toda a espectativa necrófila de mineradores, fazendeiros e militares integracionistas.

Quando em 1978 percorri o Paraguai, a Argentina e a Bolívia com o companheiro Egon Dionísio Heck, alimentávamos um sonho maior: animar os indígenas e suas organizações e a Igreja Católica, da América Latina a mudarem o conceito de índio "campesino" para o de sua etnia: Kiñá, Guarani, Toba, Quetchua, Aymara... Essa mudança, imaginávamos, traria consigo uma nova face para o continente. Sonho que hoje já sentimos se concretizando "por ínvios caminhos cobertos de espinhos".

Mas os latifundiários e as mineradoras, sustentáculos da política indigenista integracionista da ditadura militar ainda não saíram de cena, apenas mudaram a sua estratégia de ação: novas alianças e suborno de juízes, políticos e donos de empresas de comunicação. Assim mantém a pressão contra os índios e os seus aliados e fustigam com audácia desesperadora. Daí a resistência contra a homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, o apôio a Aracruz Celulose do Espírito Santo, que se apossou das terras dos Tupininkin detentores de registro de 1611, o mais antigo da História Brasileira e aqui a pressão contra o território dos Waimiri-Atroari, sem referir outras que vem sofrendo.

E os militares integracionistas? Frequentemente ouvimos o discurso de algum, como o recente do general Augusto Heleno contra os territórios indígenas, a favor dos latifundiários, arrozeiros e agronegociantes da Reserva Raposa Serra do Sol. Favorecer a classe dominante foi a sua missão desde 1500. O mais avançado a que chegaram na política indigenista foi o integracionismo. Integração que conduz ao mesmo fim a que levou a catequese missionária.

Entretanto, os militares também têm exemplos onde se espelhar para mudar os seus inveterados preconceitos e ações criminosas contra os povos indígenas. Leiam, por exemplo, "Jauapery"/1926, do General Alipio Bandeira que peregrinou muito tempo entre os Waimiri-Atroari. "...passei pelo Jauapery de coração consternado, ouvindo gemidos e maldições no vozear noturno da selva, vendo por toda a parte sombras e cruzes, as cruzes de um martírio que não acaba, as sombras errantes dos mortos, dos seus pobres, dos seus insepultos, dos seus desconsolados mortos. Desde esses dias merencórios procuro em vão expressões com que transmita ao público o meu fundo sentimento de tristeza, entusiasmo e vergonha: - tristeza de ter conhecido ao grande e longo sofrimento; entusiasmo de ter contemplado tanta coragem e tanta confiança dos mártires; vergonha, pesada vergonha de pertencer a uma época em que taes crimes são possíveis."

Outro exemplo. Em maio/1975 a II Assembléia Indígena, primeira de caráter supra-estadual reuniu 800 indígenas, representando quase 20 etnias, no rio Cururu, um afluente do rio Tapajós, em plena floresta amazônica. Esta Assembléia só foi possível graças ao Comandante Camarão, então a frente do Comando Militar da Amazônia. Ele pôs à disposição dos indios a frota de aviões sob seu comando, dizendo-nos (a Dom Tomás Balduino e a mim): "É disso que os índios ainda precisam: oportunidade para se encontrar e discutir os seus problemas! Podem contar com meu apoio!" Aviões sob seu Comando voaram para todas as direções da Amazônia, trouxeram índios Irantxe, Xavante, Bororo, Nhambikuara, Pareci, Rikbaktsa, Kayabi e Apiaká de Mato Grosso, trouxeram Xerente do Goiás, trouxeram Galibi, Karipuna e Palikur do Amapá, trouxeram Tiryó e Kaxuiana dos confins do rio Paru/Pará.

Entre 1972 e 1974, enquanto os militares comandavam a construção da BR-174, desapareceram mais de 2.000 Waimiri-Atroari ou Kiña como se auto-denominam. Na expressão de Apoena Meirelles, chefe da Frente de Atração Waimiri-Atroari: "...tombaram no silêncio da mata e foram sutilmente enterrados e esquecidos no espaço e no tempo." (Jornal Opinião, 17-01-75). Bombardeados, eletrocutados, fuzilados por militares do PARASAR e do 6º.BEC. Ali, os militares puseram em prática a covardia que o militar e deputado Jair Bolsonaro, em recente afirmação, lamenta não terem os seus colegas torturadores aplicado a outras vítimas indefesas. Uma atitude corajosa levou o general aposentado Berthier Brasil que acompanhou de perto os trabalhos do 6º.BEC, responsável pela construção da Rodovia Manaus-Boa Vista, ou BR-174, ao "Confiteor" registrado na dedicatória do seu livro "O Pagé da Beira da Estrada": "ao anônimo irmão Waimiri-Atroari, cujo cadáver mal enterrado deparamos, muitas vezes, pela frente". No seu livro questiona o desenvolvimentismo militar: "...o fantasma da guerra parecia andar solto. (...) aqueles últimos anos da década de 60 tinham enfoques especiais. A prioridade era o chamado desenvolvimento. Não havia tempo disponível, para a pesquisa e para o luxo das considerações lingüísticas, culturais e etnológicas." E busca, embora tarde, penetrar no sofrimento das vítimas: "Na hora do ângelus e mesmo depois, em plena cegueira daquelas noites equatoriais, comovido, eu cansei de ouvir gemidos pungentes e soluços anônimos, verdadeiros clamores de misericórdia daquela gente, que me parecia condenada a um triste e melancólico fim..."

Durante a década de 70 acompanhei a luta heróica de muitos jornalistas contra a ditadura militar e seus tentáculos. Combater a injustiça e defender a democracia e a verdade, não é muito diferente agora do que o foi para os jornalistas de ontem. Instituições, empresas e até o Estado, são ficções criadas pelo homem, muitas vezes, para escravizar as suas consciências. Elas não têm responsabilidade em si mesmas: não pensam, não sentem, não vêem, não riem e nem choram... Para além delas estão consciências, pessoas humanas que tem o direito de se realizar levando satisfação e esperança a todos, principalmente, para os mais pobres e excluídos. Esta tarefa realizada, com ou sem dinheiro, trará tranqüilidade e paz.

Quando acabam as minas morrem, definitivamente, os mineradores. Os latifundiários do agronegócio morrem quando tiverem envenenado a terra e os alimentos de seus filhos. O fim dos militares virá quando a máquina do Estado estiver congestionada, por processos, por corrupção e por funcionários.

Mas a profecia do índio Aymara, Tupak Katari, antes de ser esquartejado se está realizando nas Américas: "Voltaremos e seremos milhões!" Os Kiñá (Waimiri-Atroari) massacrados e reduzidos, no início dos anos 70, de 3.000 para 373, a partir de meados dos anos 80 começaram a crescer e em 2006 já festejaram sua chegada a 1.000 pessoas...

Casa da Cultura do Urubuí/Amazonas,

Egydio Schwade

Irmãos Fernando e Sérgio Vergueiro: serviço à grilagem

Constituição violada, terras de índios Waimiri-Atroari griladas, centenas de famílias de pequenos agricultores do município de Presidente Figueiredo há mais de 20 anos vivendo na angústia, ameaçados de despejo de suas posses. Este é parte do prejuízo causado pelos irmãos Sérgio e Fernando Vergueiro, Rua Estados Unidos, 746/São Paulo/capital, com apoio do Governador biônico Danilo Areosa e seus sucessores: José Lindoso, Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes e Eduardo Braga.
Perfil dos grileiros. Fernando e Sérgio Vergueiro, respectivamente advogado e Engenheiro-agrônomo, com cursos de extensão na Southwestern Louisiania University e cursos de administração de empresas de crédito imobiliário pela USAID, excelente ambiente para especialização em grilagem de terras, pois como se sabe, os norte-americanos sempre tem sido os maiores especialistas no assunto. Em 1967 os irmãos Vergueiro fizeram a sua primeira experiência de grilagem de terras no Noroeste de Mato Grosso entre os rios Sangue e Arinos em terras dos índios Irantxe, Beiços-de-Pau e Rikbaktsa com a criação da fazenda Agropecuária Agrosan, frequentemente acusada por uso de mão-de-obra escrava, a Membeca em terras dos índios Manoki e outras. Até 25-01-71 já haviam realizado 43 projetos de grilagem de terras na Amazônia. E naquele ano de 1971 ambicionavam conseguir realizar outros 40, conforme o jornal BANAS, entusiasta deste tipo de ação ilegal. Entre 1967 e 1971 expandiram o seu escritório de São Paulo para Cuiabá, Belém, Brasília e Manaus e através de suas empresas, a Vergueiro Planejamentos e Serviços Ltda. e a Módulo Corretora de Câmbio e Valores, captaram recursos de incentivos fiscais na ordem Cr$ 352,5 milhões.

A estratégia desses grileiros foi a seguinte:
1. Apresentar "uma diretriz para o desenvolvimento da região", para essa "vastidão continental do vazio amazônico" - na expressão deles.
2. Agir ou criar fatos consumados, isto é invadir o que eles consideravam "vazio amazônico".
3. Só depois ir atrás dos documentos ou "conquistar a lei".

No caso do Amazonas, invadiram a região do Alto rio Urubu e Uatumã, hoje município de Presidente Figueiredo, como se fosse terra desabitada e terra de ninguém. Entre 1968 e 1969 os Vergueiro sobrevoaram este território, delimitando toda a área que lhes interessava. Em 1970 fizeram uma "demarcação milagrosa". Em poucos meses sob a responsabilidade de um só topógrafo, demarcaram 86 lotes padrão de 3.000 hectares cada um, sem respeitar cursos de rios e nem terras indígenas. Só em maio daquele ano demarcaram 53 lotes para "proprietários", em sua maioria paulistas, sem interesse algum pela região. Seu objetivo era apenas dar uma aparência de que aplicavam na Amazônia o dinheiro de incentivos fiscais, dinheiro do imposto devido ao povo brasileiro. Em dezembro de 1970, completada a "demarcação", Sérgio Vergueiro foi a Belém já "no último momento" do ano, para apresentação do seu projeto à SUDAM-Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. "Havia conseguido reunir em consórcio todos os técnicos de mais alto gabarito da Amazônia. O ‘pool’ dos homens que têm a vivencia do desenvolvimento amazônico."(Banas, 25-01-71)
Entretanto, em nenhum documento consta que de fato a SUDAM tenha aprovado os projetos, ao contrário, pelos encaminhamentos seguintes fica claro que a SUDAM exigiu dos Vergueiro a "certidão negativa" de presença indígena (exigência para aprovação de qualquer projeto na Amazônia), pois em janeiro/71 Fernando Vergueiro entrou com pedido de certidão negativa na FUNAI em Manaus. A FUNAI, por sua vez, solicitou parecer de Gilberto Pinto Figueiredo Costa, funcionário muito familiarizado com a região. O parecer de Gilberto veio no dia 11 de fevereiro de 1971. Opina "contrariamente à concessão da certidão negativa" citando explicitamente as agropecuárias que queriam se localizar "entre 1º.14’ e 1º.21’ S latitude e 60º.17’ e 60º.17’W longitude: Santa Inês, Vila Rica, Santa Cruz, Pérola, Delta, Rio Negro, Igapó e Gramado.
A opinião de Gilberto Pinto foi endossada no mesmo dia 11 de fevereiro pelo chefe da 1ª. Delegacia Regional e pelo Diretor do Departamento Geral do Patrimônio indígena da 1ª. Delegacia Regional da FUNAI com sede em Manaus, respectivamente, Benivaldo do Nascimento e Clodomiro Fortes Flores.
O processo dos grileiros, junto com o parecer da 1ª. DR., seguiu à Brasília e já no dia 19 de fevereiro de 1971, o Diretor do Departamento Geral do Patrimônio Indígena, Paulo Monteiro Santos, encaminhou ao Presidente da FUNAI oficio dando as razões para negar a certidão negativa aos fazendeiros. Este documento incluiu ainda outras fazendas da região igualmente em situação irregular que não constam no oficio de Gilberto Pinto, como, Yamame, Agro Vargas, Santa Paula....
Finalmente, no dia 24 de fevereiro de 1971, o Gal. Oscar Jerônimo Bandeira de Mello, Presidente da FUNAI, encaminhou o Oficio 30/DGPI, ao Sr. Fernando Vergueiro, autor dos requerimentos e principal porta-vos dos grileiros, indeferindo, ou seja, negando a concessão do documento solicitado pelas agropecuárias.
Mas os irmãos Vergueiro não pararam de agredir a lei. Voltaram-se, então, para os governos estadual e municipal, onde conseguiram títulos de terra como consta de documentos do INCRA. Títulos sem validade alguma, pois se tratava de terras da União, impossíveis de serem alienadas pelo Estado e muito menos pelo município. Por tudo isso, é preciso que desconfiemos de todas as autoridades, municipais, estaduais ou federais que ainda hoje, consideram válidos esses títulos e todos os demais gerados a partir deles. Anulem-se já esses títulos podres, devolvam as terras à União para que sejam distribuídas a quem de direito.

Egydio Schwade


Publicado originalmente em:
www.adital.com.br
8 de dezembro de 2009