Denegrindo a Imagem

Durante a ditadura militar centenas de pessoas foram desaparecidas. Só mais recentemente foram sendo descobertas as ossadas. Muitos ainda continuam com destino dos corpos ignorados.

Essa prática hedionda de assassinatos e ocultamento de cadáveres está agora ressurgindo no campo, e mais precisamente entre os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Dr. Michael denunciou, recentemente, essa prática, manifestando sua veemente repulsa e preocupação com essa prática criminosa. Foram três corpos de Guarani ocultados pelos matadores a serviço de interesses do agronegócio, nos últimos três anos, desde o professor Rolindo Véra, em Ypo’i (outubro de 2009) até o cacique Nisio Gomes do tekohá Guaiviry, no dia 18 novembro de 2011.
Causa estranheza a insistência com que os setores responsáveis pela elucidação e punição do crime tem insistido na tese do “desaparecido”. Na nota à opinião pública (21-12-2011) algumas perguntas permaneceram no ar, por estarem em contradição, como a utilização de camionete no ataque. Porém A pergunta fundamental é sobre onde estão os corpos do professor Rolindo Véra e do cacique Nisio Gomes? Por que foi sugerido o arquivamento do inquérito relativo aos assassinatos de Jenival e Rolindo Véra? Porque não foi até agora acolhido pelo juiz federal de Ponta Porã o pedido do Ministério Público Federal que indiciou 6 como participantes no ataque e mortes e solicitou a reabertura do inquérito pela Polícia Federal. Assim se manifestou o procurador Thiago da Luz, no dia 19 de novembro “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”.

Quanto ao seqüestro do corpo do cacique Nisio Gomes, e o tratamento dado pela Polícia Federal, se esmerando em tratar o caso como “desaparecido”, a organização maior dos Kaiowá Guarani, a Aty Guasu, assim se manifestou:“No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos (ãs), filhas (os), netos (as) de modo repetitivo, na grande assembléia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nísio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá.”(Nota por Conselho da Aty Guasu.)
Muitas dúvidas e interrogações permanecem no ar. Se Nisio estivesse vivo, a quem interessaria não revelar esse fato? Porque os dez nomes apontados como responsáveis pela brutal agressão,não foram presos, uma vez que sua prisão foi solicitada pela Polícia Federal? Porque os três apontados como responsáveis pelo crime, ficaram apenas presos por alguns dias e foram logo libertados?
A agressão à comunidade de Guaiviry e o assassinato do cacique Nisio foram amplamente denunciados nacional e internacionalmente. O total silêncio das autoridades com relação ao fato (governador Pucinelli e presidente Dilma) são no mínimo sintomáticos, e alimentam a impunidade. É um fato revelador da gravidade da extrema violência a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, sem que se tome medidas efetivas para atacar as causas dessa situação genocida, ou seja, a demarcação das terras indígenas.
Fatos semelhantes denigrem a imagem do nosso país interna e externamente. Não mais é possível conviver com o etnocidio e a impunidade.
A partir de janeiro será exposto um placar da impunidade, até que se elucide os fatos, localize os corpos e puna exemplarmente os culpados.

Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo – final do ano de 2011
Cimi 40 anos

RORAIMA INDÍGENA – 1976 (parte 3)*

A vocação pecuária do “civilizado” em Roraima.

“Desde a colonização, os campos de Roraima têm-se mostrado amplamente compensadores para a pecuária. E agora então, com a melhoria do rebanho existente, o incentivo à pecuária de corte, a implantação de matadouro frigorífico, Roraima encontra a sua vocação histórica – a pecuária para a exportação”. (ReR. Pg.6).

O primeiro a incentivar a pecuária em Roraima foi Lobo D`Almada em 1789. Sintomaticamente, a atividade do próprio SPI – Serviço de Proteção ao Índio – iniciou com uma fazenda: a Fazenda São Marcos, que até hoje se constitui na principal preocupação dos “indigenistas” da FUNAI em Roraima.

“A cidade de Boa Vista, capital do Território, teve sua origem na Fazenda de gado fundada em 1830 pelo Capitão Inácio Lopes de Magalhães. A outra cidade roraimense, Caracaraí, foi implantada no local de um antigo curral de boi, do Cel. Bento Brasil...” (ReR, 24). A fundação das duas únicas cidades do Território pelo boi, parece ser sintomática. A invasão do boi tem marcado a política de Roraima no seu relacionamento com o índio, pois este sempre foi visto só depois do boi. O boi vem empurrando o índio desde 1789 até hoje, para trás do arame farpado. E, no alvorecer de 1977, o “curral” do índio é bem mais apertado do que o do boi.

Assim se compreende muito bem o interesse do “civilizado” pelo boi. A. F. de Souza chega a observar que “uma das maiores festas populares de Boa Vista é a exposição de produtos econômicos do Território, onde o boi concentra as melhores atenções do povo, atraindo para a cidade o homem rural de todos os quadrantes da gleba” (ReR, 24).

*Terceira parte do relatório que fiz, em 1976, sobre a situaçao indígena em Roraima.

Comunidade Terra Santa: Conquistas e derrotas na luta pela terra

Esta foi uma semana de esperanças, conquistas, decepções e derrotas para a comunidade Terra Santa, zona rural do município de Presidente Figueiredo/AM. São 35 famílias que lutam para se manter nas terras que ocupam a mais de uma década. Recentemente estas terras foram reivindicadas por um grande latifundiário que passou a pressionar e ameaçar os moradores. O caso acabou tendo a intervenção da Ouvidoria Nacional, o que gerou grandes expectativas nos comunitários. Nesta semana mais uma audiência pública discutiu a questão, porém os agricultores não ficaram satisfeitos. 

Em reunião realizada neste domingo, 12/12/11, os comunitários avaliaram os resultados da 296ª Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional, onde foi construído (ou imposto, na opinião dos agricultores) um acordo. O acordo prevê que o fazendeiro “ceda” 300ha aos agricultores. Para eles, embora isso seja uma conquista, pois cada família vai poder obter a titulação de aproximadamente 8ha, ainda se constitui em uma grande injustiça. Primeiro porque perdem a posse sobre a maior parte das terras que ocuparam durante mais de uma década, ficando com uma área pequena, principalmente quando se toma em conta que apenas 2 hectares poderão ser cultivados intensivamente, com os outros 80% compondo a reserva legal (cada família ocupava entorno de 50ha que é o tamanho da maioria dos módulos demarcados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - na região). 

Em segundo lugar porque se esperava que o ITEAM – Instituto de Terras do Amazonas - declarasse nulos os títulos do fazendeiro, haja visto as inúmeras irregularidades e fraudes apontadas por diversas instituições na concessão de 560 títulos de 3000ha cada, em favor de grileiros paulistas e o título apresentado pelo fazendeiro é justamente um deles. A posição do ITEAM favorável ao fazendeiro prejudica não apenas os moradores da comunidade Terra Santa, como também põe em risco mais de 3000 famílias que ocupam áreas tituladas nas mesmas condições. Com isso o ITEAM se mostra mais uma vez comprometido com os interesses de grandes grupos econômicos, em especial de madeireiras multinacionais que vem adquirindo sistematicamente estes títulos fraudulentos (cite-se em especial a Precious Woods, ou 1000 Madeireiras). 

Outra alternativa vislumbrada pelos agricultores foi a da desapropriação da fazenda por parte do INCRA para fins de reforma agrária. Esta foi, inclusive, a alternativa apontada pela Ouvidoria agrária quando o ITEAM declarou a legalidade das terras do fazendeiro e a pauta da 296ª reunião da Ouvidoria Agrária Nacional. No entanto, para decepção dos agricultores, a pauta da reunião sequer foi discutida pelas autoridades presentes.Os agricultores afirmam que não se deu oportunidade de questionamento. 

As alternativas impostas foram: ou aceitar o acordo proposto pelo fazendeiro ou se executaria a Liminar do Juiz Roger de Almeida que ordenava a expulsão de toda a comunidade e a destruição de suas casas. 

Na avaliação da comunidade, agora resta-lhes manter a organização e ampliar a mobilização para as outras comunidades que se encontram na mesma situação, mais de uma dezena somente no município de Presidente Figueiredo. E continuar a defender a lei, a qual, se levada a sério, exige a declaração de nulidade de todos os 560 títulos em questão. 

Para mais informações consultes os textos relacionados:

Grilagem, Conflitos e Injustiça no Interior do Amazonas http://urubui.blogspot.com/2011/06/grilagem-conflitos-e-injustica-no.html 
Conflitos Fundiários Preocupam Vereadores da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo http://urubui.blogspot.com/2011/06/conflitos-fundiarios-preocupam.html  
Conflito Agrário no Município de Presidente Figueiredo http://urubui.blogspot.com/2011/07/conflio-agrario-no-municipio-de.html  
Audiência Pública Debate Solução para Conflitos Agrários em Presidente Figueiredo http://urubui.blogspot.com/2011/08/audiencia-publica-debate-solucao-para.html

Mauricio Adu Schwade, Casa da Cultura do Urubuí, 11/12/2011

E a Vida os e-levou

Laila amarra a fita preta em meu braço. Faço o mesmo com relação a ela. E os mais de 200 presentes da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul fazem o mesmo gesto de compromisso com a vida e a justiça, contra a violência, pela terra e pela paz, em luto pelo covarde assassinato do cacique Nisio Gomes Kaiowá Gurani, do Guaiviry e o roubo e ocultamento de seu corpo. Dentre os presentes estava Egidio Brunetto, que três dias depois teria sua vida tragicamente ceifada. Ao dar-lhe um abraço, ele foi logo perguntando “Está tudo certo! Segunda feira estarei lá na região da fronteira.”

Hoje Egidio está retornando à fronteira conquistada, chão em que foi assentado, e onde agora será plantado para se tornar semente e força na luta pela terra e a justiça, para sempre. Eterna fronteira, onde sua imagem e exemplo florescerão, e os frutos da terra alimentarão de pão e esperança todos os lutadores da solidariedade e da Vida, de uma nova sociedade.

Já na outra fronteira, com o Paraguai, a marcha indígena contra o genocídio Guarani Kaiowá, da qual Egidio queria participar, está acontecendo, agora com a força da memória de todos os lutadores, e em especial de Nisio e Egidio, que a vida levou para outra dimensão de futuro. Fui me despedir de Egidio na sede do MST. As bandeiras da Via Campesina e do MST envolvia o caixão. Já de Nisio, a despedida terá que ser silenciosa, distante, na memória e lembrança bonita de seu sorriso e sua luta, pois seu corpo ainda não foi localizado.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, equipe Dourados, 30 de novembro 2011