Março Intenso

Coincidência ou não, após a publicação do texto Governo Leviano e Justiça Cega Criam Conflitos no Campo (09/03/2012), escrito pelo Egydio Schwade (76), meu pai, duas audiências foram marcadas para a última sexta-feira (23/03/2012) para tratar de processos envolvendo ele, seguidas da ameaça de abertura de uma investigação policial sobre ele.

No texto, ele escreveu que foi retirado pelo braço pelo próprio Juiz Roger Paes de Almeida, da sala onde se encontravam reunidos, enquanto contestava a decisão do Juiz que mandava destruir casas de moradores da Comunidade Terra Santa. Ele também denuncia que a atuação do Governo do Estado do Amazonas é de cumplicidade com a grilagem de terras públicas, causando a angústia de mais de 2000 famílias somente no município de Presidente Figueiredo.

Mostrando-se surpresa com o fato de terem sido marcadas as duas audiências para um mesmo dia, espontaneamente, a própria juíza que mediaria as duas audiências pediu desculpas pelo ocorrido e disse que isso fere o estatuto do idoso. Por esse motivo, somente uma das audiências ocorreu, a outra será remanejada para nova data.

A audiência que foi mantida teve como pano de fundo uma série de texto onde o Egydio descreve as estratégias usadas para encobrir os assassinos dos Waimiri-Atroari, uma crítica política muito bem fundamentada que tem o objetivo de incluir a questão indígena na Comissão da Verdade que deve tratar dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar. “Uma das estratégias do governo, em tempo de Ditadura Militar e de Nova República, para ocultar os assassinos dos Waimiri-Atroari é manter em locais estratégicos pessoas que saibam manter ante a opinião pública a aparência da política que está no poder”.

No dia 28, o Egydio foi até a Polícia Civil verificar o boato da investigação e, pelo menos até aquele momento, nada se confirmou.

Ao relatarmos o caso para amigos de organizações apoiadoras das causas populares, muitos se solidarizaram e foram até o fórum de justiça observar o que acontecia naquela sexta-feira (23/03/2012), entre eles tivemos companheiros do CIMI, CPT, Paróquia dos Santos Mártiries e da assessoria do Deputado Estadual José Ricardo. 

Bem, a luta pela verdade e contra a grilagem de terras no Amazonas continua.

Casa da Cultura do Urubuí, 29 de fevereiro de 2012.

Tiago Maiká Müller Schwade

A Luta é pela Verdade e pelas Vítimas

Na última sexta-feira, 23 de março, ocorreu, no Fórum de Justiça do Município de Presidente Figueiredo, a audiência da ação movida contra Egydio Schwade por causa dos textos publicados que denunciam crimes cometidos contra os Kiña (Waimirí-Atroari), em especial sobre as mais de 2000 pessoas deste povo que desapareceram durante a ditadura militar. O processo se deu principalmente por conta do texto que aponta os motivos que levaram a ocultação destes crimes até os dias atuais.

Saída da Audiência, dia 23 de março de 2012. Foto: André Zumak.

Desde o início estes textos tem unicamente o propósito político de denunciar a crueldade com que foram tratados os Kiña e muitos outros povos indígenas do Brasil, não deixando que mais uma vez eles sejam esquecidos. Neste importante momento de busca por esclarecimentos dos crimes cometidos pelos ditadores, que culminou na criação da Comissão da Verdade, os crimes contra os povos indígenas também precisam ser esclarecidos.

Agradecemos o apoio dado por muitos e muitos amigos e militantes das causas sociais, especialmente da UFAM, da Paróquia de Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida, da UEA, do CIMI, da CPT e do Gabinete do Deputado José Ricardo.

Para quem desejar conhecer os textos que fazem parte desta série, pode procurar pelas datas de publicação. São elas: 19/02/2011; 13/03/2011; 15/05/2011; 04/09/2011; e 06/02/2012.

Casa da Cultura do Urubuí, 26 de março de 2012

Maurício Adu Schwade

Manifesto de Juízes Brasileiros - Comissão da Verdade

[Nota da equipe de colaboradores do Blog Casa da Cultura do Urubuí: Ao louvarmos o lúcido pronunciamento de Juízes de diversas partes do Brasil em favor da Comissão da Verdade, criada para desvendar crimes cometidos na Ditadura Militar, reiteramos o nosso anseio e luta para que os crimes cometidos contra os povos indígenas não sejam mais uma vez esquecidos neste importante momento de busca pela verdade que vive nosso país. Lembramos em especial os mais de 2000 Kiña (Wamiri-Atroari) desaparecidos. Vamos ao texto dos Juizes] 

Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964.

A Comissão da Verdade, criada por lei, é mecanismo que deve contribuir para melhorar o acesso à informação e dar visibilidade às estruturas da repressão, reconstruindo o contexto histórico das graves violações humanas cometidas pela ditadura militar e promover o esclarecimento dos casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

Estamos certos, como decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que "as atividades e informações que, eventualmente, recolha (a Comissão de Verdade), não substituem a obrigação do Estado de estabelecer a verdade e assegurar a determinação judicial de responsabilidades”.

Manifestações que buscam cobrir as violações cometidas sob o manto da ignorância são um golpe para os direitos humanos e afrontam o patamar da dignidade humana estabelecido na Constituição Federal e normativa internacional. Todos e todas têm o direito de saber o que ocorreu em nosso país, tarefa que compete à Comissão da Verdade, a ser composta por pessoas comprometidas com a democracia, institucionalidade constitucional e direitos humanos.

Aguardamos que a Comissão da Verdade seja constituída o quanto antes, devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação do seu mister.

Jorge Luiz Souto Maior - SP
João Ricardo dos Santos Costa - RS
Kenarik Boujikian Felippe – SP
Alessandro da Silva- SC
Marcelo Semer- SP
André Augusto Salvador Bezerra - SP
Gerivaldo Neiva – BA
Roberto Luiz Corcioli Filho – SP
Aluísio Moreira Bueno - SP
Carlos Frederico Braga da Silva - MG
Angela Maria Konrath - SC
Fernanda Menna Pinto Peres - SP
Adriano Gustavo Veiga Seduvim - PA
Rubens Roberto Rebello Casara – RJ
Mauro Caum Gonçalves - RS
Roberto Arriada Lorea - RS
Alexandre Morais da Rosa - SC
João Batista Damasceno - RJ
Marcos Augusto Ramos Peixoto – RJ
Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti – RN
Luís Carlos Valois Coelho - AM
Dora Martins – SP
José Henrique Rodrigues Torres – SP
Andréa Maciel Pachá - RJ
Maria Coeli Nobre da Silva – PB
Ruy Brito - BA
Paulo Augusto Oliveira Irion - RS
Amini Haddad - MT
Geraldo Prado - RJ
Michel Pinheiro - CE
Alberto Alonso Muñoz - SP
Julio José Araujo Junior - RJ
Fernando Mendonça - MA
André Luiz Machado - PE
Grijalbo Fernandes Coutinho - DF
Fábio Prates da Fonseca - SP
Marlúcia de Araújo Bezerra - CE
Maria das Graças Almeida de Quental - CE
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA
Weliton M. dos Santos - MG
Célia Regina Ody Bernardes - MT
Oscar Krost - SC
Adriana Ramos de Mello - RJ
José Roberto Furquim Cabella - SP
Maria Cecília Alves Pinto - MG
Sergio Renato Domingos - SC
Mário Soares Caymmi Gomes - BA
Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza - MT
Jeferson Schneider - MT
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia – RS
Lucas Vanucci Lins - MG Douglas de Melo Martins - MA
Alberto Silva Franco – SP
Fernanda Souza P. de Lima Carvalho - SP
Cristiana de Faria Cordeiro - RJ
Umberto Guaspari Sudbrack - RS
Erico Araújo Bastos - BA
Edson Souza – BA
Amilton Bueno de Carvalho - RS
José Augusto Segundo Neto - PE
Salem Jorge Cury - SP
Rita de Cássia M. M. F. Nunes - BA
José Viana Ulisses Filho - PE
Milton Lamenha de Siqueira - TO
Maria da Graça Marques Gurgel - AL
Luiz Alberto de Vargas – RS
João Marcos Buch – SC
Ivani Martins Ferreira Giuliani - SP
Maria Cecilia Fernandes Alvares Leite - SP
Saint-Clair Lima e Silva – SP
Magda Barros Biavaschi – RS
Bernardo Nunes da Costa Neto - PE
Beatriz de Lima Pereira – SP
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA
Edvaldo José Palmeira - PE
Denival Francisco da Silva - GO
Maria Madalena Telesca - RS
Reginaldo Melhado - PR
Ana Claudia Petruccelli de Lima- PE
Albérico Viana Bezerra - PB
Carlos Eduardo Oliveira Dias - SP
Ana Paula Alvarenga Martins - SP
Theodomiro Romeiro dos Santos – PE
José Tadeu Picolo Zanoni – SP
Maria Sueli Neves Espicalquis – SP
Sandra Miguel Abou Assali Bertelli -SP
Luís Christiano Enger Aires - RS
Carmen Izabel Centena Gonzalez - RS
Rute dos Santos Rossato – RS
Reno Viana - BA
Orlando Amâncio Taveira - SP
André Luis de Moraes Pinto - RS
Norivaldo de Oliveira - SP
Eugênio Couto Terra - RS
Denise Oliveira Cezar – RS
Helder Luís Henrique Taguchi – PR
Sérgio Mazina Martins - SP
Eugênio Facchini Neto - RS
Gilberto Schäfer - RS
Rodrigo de Azevedo Bortoli - RS
André Luis de Moraes Pinto – RS
Paulo da Cunha Boal - PR
Laura Benda - SP
Joana Ribeiro Zimmer - SC
Bráulio Gabriel Gusmão - PR
Graça Carvalho de Souza - MA
Andrea Saint Pastous Nocchi - RS
Fernando de Castro Faria - SC
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior - SP
Angélica de Maria Mello de Almeida - SP
Andréia Terre do Amaral - RS
Fabiana Fiori Hallal - RS
Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues - RS.
Laura Borba Maciel Fleck - RS
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal – SP
Régis Rodrigues Bonvicino – SP
Luis Manuel Fonseca Pires – SP
Carlos Vico Mañas - SP
Mylene Gloria Pinto Vassal - RJ
Vanderley Caixe - SP

__._,_.___


Fonte: ADITAL Notícioas da América Latina: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=65444

Romero Jucá: um mestre da “ditadura da mentira”

[Por ocasião da saída de Romero Jucá da posição de lider do governo no senado, estamos postando este texto escrito em 2009 e que mostra que Jucá, um dos maiores inimigos dos povos indígenas do Brasil, já vai tarde]

No dia 12 de outubro de 1976, na missa de corpo presente do Pe. João Bosco Burnier, morto por policiais militares em Mato Grosso, D. Fernando, Arcebispo de Goiânia, na catedral lotada bradou: “Estamos cansados da Ditadura da Mentira!” Estávamos em plena Ditadura Militar e D. Fernando aludia a uma ditadura não menos cruel que a militar. Filha desta, a ditadura da mentira fere o povo por dentro. De fato, inviabilizada a Ditadura Militar as elites escolheram José Sarney, ex-presidente da ARENA, partido que deu uma aparência de legitimidade aos ditadores, para dar continuidade ao processo político do país. E Sarney escolheu Romero Jucá para dar continuidade à política indigenista dos militares.
Em dezembro passado, tão logo ficou evidente que os índios haviam vencido a questão Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal, Romero Jucá apressou-se a buscar indenização para os 5 fazendeiros invasores junto ao Presidente da República. Jucá mais do que ninguém sabe como eles tomaram conta daquelas terras e conhece a legislação indigenista sabendo que as terras indígenas são “inusucapíveis e sobre elas não poderá recair desapropriação”(Est. do Indio art.38). Detém os índios “o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes”(art.22). Não cabe indenização alguma para invasores conscientes. Tramita também, na Câmara Federal, projeto lei 1.610/96 de autoria do Senador Jucá que visa regulamentar a mineração nas terras indígenas. Projeto de lei que atropela direitos constitucionais dos povos indígenas. O atentado aos direitos indígenas do senador Jucá não é novo. Já como presidente da FUNAI em 18-05-87 assinou a Portaria DNPM/01/87, que autorizava a exploração de minério em áreas indígenas. A matéria felizmente foi rejeitada.
Pior, agora estamos sendo informados pela mídia que o Presidente Lula atendeu com generosidade desproporcional ao pedido de Jucá. Transferiu 6 milhões de hectares de terras da União para o Estado, ou seja, 25% do território de Roraima, inclusive, “terras da FUNAI”, expressão usada pela “Ditadura da Mentira” para camuflar terras que são de posse dos índios. Uma agressão à razão. Foi essa “farra” e não “Raposa Serra do Sol” que esses “ditadores da mentira” queriam.
De tão viciado na “ditadura da mentira” o senador Jucá talvez já nem consiga mais sentir o que índios e indigenistas sofrem e sofreram, hoje e ontem, quando imbuído da autoridade de presidente da FUNAI e de senador, se prevaleceu com toda a espécie de mentiras e perseguições para impor os interesses de seus apaniguados. Pode o presidente Lula participar de tal “maracutaia”?
Toda a ditadura tem os seus programadores, seus protagonistas e os seus carrascos.

[...]
Nomeado Presidente da FUNAI na Nova República, Romero Jucá, escolheu Sebastião Amâncio para chefiar a Superintendência mais importante do país, a do Norte, com sede em Manaus. De Jucá Amâncio recebeu a missão de reprimir a Igreja e os pesquisadores das áreas indígenas do Norte do país. Pois eram eles que mais questionavam a política mineral e energética do Governo naquela região [...]  E Amâncio foi executor eficiente dessa nova estratégia política. Só da área Waimiri-Atroari, em pouco mais de um ano, expulsou, sob as ordens de Jucá, seis “indesejáveis” pesquisadores: Márcio Silva(Museu Nacional) e Marise sua esposa (médica), Stephen Baynes(UNB) e sua esposa Verenilde Pereira (jornalista) e a nós Egydio e Doroti Schwade (professores). No nosso caso interrompeu o primeiro programa de alfabetização na língua materna desses índios, programa que seguia um método aprovado e assessorado por lingüistas brasileiros da UFRJ-Universidade Federal do Rio de Janeiro, da UNICAMP e do Museu Nacional e fiscalizado durante um mês, por ordem de Jucá, pelo único lingüista que a FUNAI então possuía. Este, no final do seu relatório recomendou a Jucá: “A experiência que está sendo levada avante no PV Terraplanagem deverá ser estendida aos outros grupos Atroaris (Xeri, Baixo e Alto Alalaú) e Waimiris se possível sob orientação dos professores da escola Yauará (Egydio e Doroti), porque são pessoas comprometidas vitalmente com a causa desse povo. Cumpre-me enfatizar que não percebi qualquer forma de proselitismo religioso ou interferência cultural por parte dos professores. Estão, sim, empenhados em recuperar e valorizar os costumes, crenças e festas típicas desse povo através de sua ação pedagógica. O processo pedagógico demanda um tempo prolongado, assim sendo, é necessário que os atuais professores do PV Terraplanagem sejam apoiados e que se se necessitar de um convênio com o CIMI para garantir sua presença, que o mesmo seja assinado. Assim a FUNAI estará prestando um serviço a causa dos Waimiri-Atroari.”
Jucá nos expulsou porque os índios haviam aprendido conosco a ler e a escrever a sua língua, a organizar com liberdade o seu alfabeto. Começaram a escrever a sua História. História de sua linda terra, do seu glorioso povo e do drama que seu povo passou com a construção da BR-174. Os massacres sofridos. Massacres recentes que os adultos e os jovens de hoje haviam presenciado e que nos revelaram em desenhos, por escrito e de viva voz. Os interesses que estavam de olho grande em sua rica terra. Escolheram a grafia dos seus fonemas. Um dia lhes fornecemos uma variedade de maneiras de grafar o fonema que os gramáticos de língua portuguesa convencionaram grafar como nh, os espanhóis ñ, etc. No dia seguinte apareceram na escola com desenhos vários e ao lado a palavra com que se autodenominam, escrita assim: “Kiña”(a nossa gente). Romero enviou então [...] um casal de norte-americanos, que criticaram a escrita dos índios e interferiram na sua decisão. E os Kiña tiveram que escrever Kinjá para retomarem a sua história de subserviência ao processo avassalador de suas consciências e de invasão do seu patrimônio. “FUNAI é que sabe”, foi a lição que os índios tiveram que repetir para a ditadura da mentira. E semelhantemente os funcionários subalternos. O coordenador do NAWA-Núcleo da Apôio Waimiri-Atroari daquele ano de 1986 foi um entusiasta do trabalho de alfabetização: “Tenho muita vontade de participar desse programa. Sempre foi sonho de minha vida.” Quando executou a nossa expulsão a mando de Jucá e Amâncio justificou: “desejo dos índios”. Mas a mentira doía-lhe na consciência, por isso tentou explicar a amizade por parte dos índios em relação a nós recorrendo ao preconceito da ferocidade e crueldade dos Waimiri-Atroari, difundido durante 20 anos pela FUNAI: “se existe amizade, não significa que o desejem morando na sua aldeia. Aliás, quem conhece a história dos Waimiri/Atroari, sabe que apesar da amizade demonstrada nos contatos com funcionários da FUNAI, não impediu que fôssem feitos vários massacres”. Nenhum funcionário morava com a sua família na área Waimiri-Atroari. Nós quebramos esse preconceito quando fomos pai, mãe e quatro filhos pequenos morar com eles. E sempre nos sentimos, do primeiro ao ultimo dia, muito seguros em suas aldeias. Sem a mínima preocupação.
Ambos brasileiros fomos tratados por Jucá como se fôssemos estrangeiros interessados no minério da terra indígena, mas substituídos por um casal de norte-americanos. Quando Jucá e Amâncio nos expulsaram sabiam muito bem o que faziam e por quê. Mas culparam os índios. Estratégia ou disfarce da ditadura da mentira: jogar o seu crime sobre inocentes que não tinham como contestar. Sabia que a acusação era ridícula. Fortalecia a jogada dos donos da empresa Paranapanema que saqueavam o patrimônio dos índios Waimiri-Atroari e da nação brasileira e que para esconder o seu crime financiaram uma campanha de mentiras pela mídia, onde nos acusaram do roubo que eles praticavam com a cobertura da FUNAI.
O que está em jogo? Desde 1979 a Paranapanema invadia as terras Waimiri-Atroari onde se localiza a maior mina de minério estratégico do país. Em 1981 o Presidente da república, João Figueiredo, desapropriou os índios, ferindo a Carta Magna. Em 1982, para camuflar os seus interesses, a empresa criou, nas Ilhas Caiman, a Paranapanema Internacional Indústria e Comércio. (Não é a Paranapanema Indústria e Construção criada em 1961, mas um disfarce desta para camuflar o roubo do minério dos índios.) A nova empresa acobertava ainda o Industrial Bank of Japan e a Marubini, empresas japonesas, donas de metade do empreendimento. Em toda essa manobra foi assessorada pelo conhecido manipulador de Bolsas de Valores, Nagi Nahas, aquele mesmo que o Protógenes teve a coragem de prender no ano passado. Veja o que o Professor da Universidade Federal do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, escreve em seu livro “Cidades na Selva”/Valer/Manaus/2000 (pgs 177-178), sobre como a Paranapanema comercializou durante pelo menos 15 anos o minério dessa mina localizada no rio Pitinga: “Em 1991, a Associação Profissional dos Geólogos do Amazonas estimou a perda de receita, somente no projeto Pitinga, da ordem de US$ 63 milhões. (....) Um funcionário da SEFAZ descreveu o mecanismo de fiscalização: “Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto”.
Recentemente a mineração do Pitinga caiu em mãos de empresa peruana e cadê o senador de Roraima a levantar a sua voz contra “os estrangeiros que tomaram conta de nossa mina”?
[...] Sarney e Jucá, dupla que nenhuma ditadura dispensa. Mas, algum filho, filha, neto ou bisneta terá algo de que se possa vangloriar? Triste Governo Popular que com eles governa, esquecendo-se do poder dos pobres, dos fracos e dos despretensiosos que durante anos sacrificaram tempo e recursos para construí-lo.

Casa da Cultura do Urubuí/Amazonas

Doroti e Egydio Schwade

Governo Leviano e Justiça Cega Criam Violência no Campo

Ontem, dia 7 de março, o jovem Juiz da Comarca de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, Dr. Roger Paz de Almeida, me puxou pelo braço para fora da sala de audiências do Forum de Presidente Figueiredo, sem apresentar justificativa alguma.

Acompanhado do Vereador Miguel Leopoldo Bastos (PT) e do representante do INCRA no município, fomos apenas tentar convencer o juiz a retirar a sua 2ª Liminar de despejo contra a Comunidade Terra Santa, localizada na altura do Km 152 da BR-174. (A primeira liminar foi assinada no dia 1º de junho do ano passado, suspensa pela intermediação do Ouvidor Agrário Nacional)(1)

O juiz iniciou sua fala com a comissão fazendo críticas ao Presidente da Comunidade Terra Santa, Sr. Valdomiro Machado, como se este não tivesse razão legal alguma na sua defesa intransigente da comunidade e por nada constar de suas reclamações nos autos do processo. Alertamos o juiz sobre as conseqüências sociais que a sua liminar envolve, sobre as leis que respaldam os direitos da comunidade e sobre a ausência de legalidade do título de propriedade do fazendeiro. O vereador Miguel Leopoldo lhe colocou ante os olhos o relatório do Ministério Publico Federal (2007) que trata exaustivamente desse assunto (2). O juiz alegou que nada disso consta nos autos do processo que lhe foi encaminhado.

Alertei então para a unilateralidade de sua decisão, que se orientou apenas pelos autos do processo encaminhado pelo pretenso dono, uma vez que a comunidade não teve condições de encaminhar uma defesa. Entretanto, o presidente da comunidade, Sr. Valdomiro Machado, apresentou à exaustão documentos que comprovam o direito da comunidade a aquela terra. Insisti, mais uma vez nas graves conseqüências sociais da liminar de despejo. O juiz alegou, então, que ele mesmo estava sendo pressionado pelos seus superiores a urgir a execução da liminar de despejo.

Quando finalmente lhe disse que para além dos autos do processo que dizia respaldarem a sua ação, existia também uma lei que lhe fora inscrita no coração no dia em que foi concebido, a lei da consciência, a qual também reclamava respeito e cumprimento, o juiz se levantou, levantou seus braços para livrá-los da toga, agarrou-me pelo braço e me arrastou para fora da sala.

Creio, entretanto, que esta atitude inócua do jovem juiz Dr. Roger Paz de Almeida, de arrastar um septuagenário para fora de sua sala de audiências, obteve imediato saldo positivo. Como soube após à reunião pelo vereador Miguel Leupoldo, o juiz deve ter caído em si. Voltou não só para a sua cadeira, mas também voltou atrás na sua posição contra a comunidade Terra Santa. Adiou mais uma vez e, esperemos que desta vez em definitivo, a ordem judicial de despejo da Comunidade Terra Santa.

Casa da Cultura do Urubuí, 08-03-2012

Egydio Schwade

Notas:

(1) Ata da 232ª. Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional, presidida pelo Desembargador Gercino, no dia 27 de julho de 2011.

(2) Relatório do processo administrativo que investigou a legalidade da outorga de títulos de terras pelo Estado do Amazonas a empresários paulistas, de autoria do Procurador Regional da República Franklin Costa, de 28 de fevereiro de 2007.

(3) Relatório da CPI Destinada a Investigar a Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica, da Câmara dos Deputados, de 2002.


Sobre os precedentes veja os anexos: 1- Conflito Agrário no Município de Presidente Figueiredo

2- Governo Leviano Cria Violência no Campo.

Ein Leben für den Wald und seine Menschen*

 Zum Tode von Doroti Müller Schwade 

Bernd Lobgesang

BrasilienNarchrichten

Doroti Alice Müller Schwade

Ende vergangenen Jahres verstarb plötzlich und unerwartet unsere Freundin und Mitstreiterin Doroti Müller Schwade. Doroti stammte aus Blumenau im Bundesland Santa catarina. In den siebzigern verliess sie ihre Heimat und engagierte sich in den darauffolgenden Jahren bei de Indianerschutzorganization OPAN (Operação Anchieta, heute Operação Amazônia Nativa) und beim katholischen Indianermissionsat (CIMI). Zu Beginn ihrer Tätigkeit nam sie Kontakt mit den Indianervölkern in Acre und im südlichen Teil des Bundeslandes Amazonas auf erstellte eine Übersicht úber ihre Siedlungsgebiete, ihre algemeine Lage und den Grad ihrer Gefährdung durch die nichtindianische Bevölkerung. Es war der erste Schritt für diese Ureinwohner, die damals noch abfällig als Caboclos, also Indianermischilinge, bezeichnet wurden, um sich aus der dumpfen Abhängigkeit von den Kautschuksammlern zu befrein und den Kampf um die Demarkation ihres Landes zu beginnen. Doroti gehörte zu den Gründern des CIMI Westamazonien und wurde später zu seiner Koordinatorin gewählt.
Die folgende kleine Geschichte mag ihr Engagement für die Ureinwohner erhellen: Als sie 1977 in Lábrea, einer kleinen Stadt am Ufer des Rio Purus im Bundesland Amazonas, ankam, ging sie zur Prälatur und informierte die örtliche Kirchenverwaltung über die von ihr geplante Reise zu den in der Region lebenden Indianervölkern. Frei Jesus, der heutige Bischof von Lábrea, nam sie damals in Empfang. Er merkte schnell, dass Doroti allein ins Indianergebiet reisen wollte. Vergeblich versuchte er, sie davon abzuhalten, indem er ihr die Risiken einer derartigen Reise durch den Urwald vor Augen stellte. Vergebens. Da er sie von Ihrern Plänen nicht abbringen konnte, packte Frei Jesus seine Sachen zusammen und begleitete sie auf ihrer gefährlichen Fahrt.
Dorotis arbeitsgruppe betreute die Jarawara, Paumari und Jamamadi. Die Station, die vie sie anderen Häuser der Region auf Pfählen errichtet wurde, um die saisonalen Überschwemmungen überstehen zu können, lag in einer als Estação bezeichneten Siedlung Gummizapfern und befand sich eine Tagesreise von Lábrea entfernt. Doroti untersuchte die Lebensverhältnisse der Indianer und Gummizapfer sehr genau und arbeitete darauf hin, die immensen Vorurteile zwischen beiden Bevölkerungsgruppen abzubauen und insbesondere den oft aus Nordostbrasilien stammenden Gummizapfern klarzumachen, dass sie von den Kenntnissen der Indianer über Flora und Fauna profitieren konnten. Das war nicht leicht, denn die Nordestinos gingen oft davon aus, sie allein seien die Zivilisierten und damit den „Wilden“ Indianer überlegen. Dabei ernährten sich die Gummizapfer oft schlechter als die Indigenen und vegetierten in mindestens genauso grossem sozialen Elend wie diese dahin.
1979 heiratete Doroti Egydio Schwade, den damaligen Sekretär des CIMI. Das Paar liess sich zunächst in Itacoatiara/Amazonas in der Prälatur von Dom Jorge Marskell nieder. Sie wollten den beiden Völkern Waimiri-Atroari möglichst nahe sein, denn hier sollte ihre Arbeit so schnell wie möglich beginnen. Aus diesem Grund zogen sie auch 1984 nach Presidente Figueiredo, einen Ort, der wäherend der Zeit der Militärdiktatur widerrechtlich auf dem Land der Waimiri-Atroari gegründet wurde. Von hier aus bereiteten sie ihren Aufenthalt bei den Indianern vor.
Damals gehöhrten die Waimiri-Atroari zu den gefährdetsten Indianervölkern Amazoniens. Beim Bau der Überlandstrasse BR 174, die Manaus mit Venezuela verbindet, kam es von 1968 bis 1974 zu bludigen Auseinandersetzungen zwischen den militärischen Bautrupps und den Ureinwohnern. Auf dem Höhepunkt der Konflikte bombardierte die brasilianischen Luftwaffe mehrere Dörfer der Waimiri-Atroari. Die wenige Jahre später beginnende Förderung von seltenen Bodenschätzen durch das Bergbauunternehmen Mineração Taboca und der in den Achtzigern angelegte Balbina-Stausee mit seinem Wasserkraftwerk, das laut Planungen ganz Manaus und die wachsende Freihandelszone mit Energie versorgen sollte, verringerten erheblich den Landbesitz der Waimiri-Atroari. Ihre Zahl schmolz während der Verfolgung und des Genozids auf etwa 350 Menschen zusammen. Allein während der Zeit des Strassenbaus kamen an die 2.000 Waimiri-Atroari ums leben.
Nach dem Ende der Militärdiktatur (1964-1985) nahmen Doroti und Egydio den Kontakt mit den Dörfern der Waimiri-Atroari wieder auf und wurden von mehreren Dorfgemeinschaften offiziel dazu eingeladen, Alphabetisierungskurse in der Sprache der Ureinwohner durchzuführen. Da die beiden das Idiom der Waimiri-Atroari noch nicht beherrschten, entstand ein gegenseitiger Alphbetisierungsprozess, der gerade am Anfang durch bilder und Zeichnungen in Gang kam. So blieb es nich aus, dass die Verbrechen der Militärs zur Sprache kamen. Auf den Bildern der Indianer waren nicht nur Tiere und Pflanzen des Waldes zu sehen, sondern auch Dörfer bombardierende Flugzeuge und tote Waimiri-Atroari. Die Aufdeckung und Publizierung dieser Verbrechen stiess bei den offiziellen Stellen auf direkten Widerstand, und 1886 verbot die staadliche Indianerstiftung FUNAI den Schwades den Zugang zum Reservat der Waimiri-Atroari. Zu jener Zeit wurde die staatliche Indianerpolitik noch mehr als heute von Leuten des alten Systems bestimmt, die eine Aufdeckung und Verurteilung der Verbrechen des Militärregimes unter allen Umständen verhindern wollten.
Nach der erzwungenen Rückkehr nach Presidente Figueiredo widmeten sich die Schwades anderen Themen. Sie bauten das „Kulturhaus Urubuí“ vornehmlich als Bildungsstätte für die örtliche Bevölkerung und die Studenten aus dem 100 km entfernten Manaus auf. Zusammen mit ihren fünf Kindern beschäftigten sie sich intensiv mit der Imkerei. In kostenlosen Kursen in vielen Regionen Amazoniens gaben sie ihr Wissen über die Bienenzucht an die dortige Bevölkerung weiter. Gerade in der Honigproduktion erkannten sie eine ideale Möglichkeit, den Regenwald zu nutzen und ihn vor der Zerstörung zu schützen, denn die Bienen können nur dann Honig herstellen, wenn der Wald bestehen bleibt und nicht der Brandrodung zum Opfer fällt. Doroti nahm neben ihren vielfältigen familären Aufgaben regen Anteil an der Entwicklung von Ideen, wie man die unfruchtbaren Böden Amazoniens verbessern und sie naturverträglich nutzen kann. Sie baute ihr Wissen über die Pflanzen Amazoniens immer weiter aus und wurde zur anerkannten Fachkraft für nachhaltige kleinbäuerliche Landwirtschaft unter den besonderen Bedigungen des Amazonasregenwaldes.
Doroti war eine Frau, die immer in Bewegung blieb. Trotzdem wirkte sie nie überanstrengt oder am Ende ihrer Kräfte. Mit grosser innerer Ruhe und grosser Freundlichkeit blickte sie allem und jedem entgegen. Davon zeugt auch die folgende Anekdote: Als die Schwades mit Hilfe einiger Freunde das Haus in Presidente Figueiredo bauten, gesellte sie ein Musiker zu ihnen, setzte sich auf die Veranda und spielte auf seiner Flöte. Doroti lud ihn zum gemeinsamen Essen ein, das er gerne annahm. Danach ging er, ohne dass er seinen Namen genannt hatte. Doroti blickte sich um und sagte: „Dieses Haus wurde durch diesen Besuch gesegnet. Hier wird es niemals an Essen fehlen!“
So war es auch in all den darauffolgenden Jahren. Wir, die Mitglieder der Brasilienhilfe e.V. und viele andere, genossen gerne Dorotis Gastfreundschaft: Ihre fachliche Kompetenz in allen Amazonien betreffenden Fragen und ihre Menschlichkei werden wir schmerzlich vermissen.

*Originäl in BrasilienNachrichten Nr. 143-2011, p. 26-27.
*Artigo publicado originalmente na Revista BrasilienNachrichten Nr. 143-2011, p. 26-27.